AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ACONTECERÁ DIA 26/10
18/10/23 – Comunicação Municipal.
Usuários dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, prestados pela Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, a ARISMIG, agência que regula este serviço no município, convida toda população limeirense para participar da Audiência Pública Virtual, que acontecerá dia 26 de outubro de 2023, quinta feira, às 15h, na qual será apresentada a “Nota Técnica de Sustentabilidade Técnica de Sustentabilidade Econômico-financeira n° 013/2023: Serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Limeira do Oeste”.
Para participar da Audiência Pública, acesse o link: https://meet.google.com/bbs-mroh-jch.
Os documentos utilizados no estudo e o edital de audiência pública está disponível em: https://arismig.mg.gov.br/regulação-e-fiscalizacao/controle-social.
A audiência pública é uma das formas de controle social, que está prevista no ART. 34, do Decreto Federal n° 7217, e prevista na Resolução de n° 011, de 2022, da ARISMIG.